Agente Fiduciário

COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS
7ª Emissão de Debêntures - Série Única
R$ 215.000.000,00
GASP17/BRCGASDBS093


A decisão de investimento deve ser baseada na leitura e compreensão da íntegra dos instrumentos legais relacionados à emissão cujas cópias podem ser solicitadas à Simplific Pavarini. As informações a seguir não representam uma recomendação de investimento, uma análise de crédito ou da situação econômica ou financeira da Emissora, nem tampouco garantia, explícita ou implícita, acerca do pontual pagamento das obrigações relativas aos títulos emitidos.


Assembléias Emissora Rating
Avisos Eventos de Pagamento Relatórios
Covenants Garantia Remuneração
Documentação Oferta Repactuação
Emissão PU's Diários Resgate Antecipado

A Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. exerce a função de agente fiduciário em  outras emissões de empresas que pertencem ao mesmo grupo econômico da Emissora, conforme a seguir:


(i) Primeira emissão de debêntures da ALL – América Latina Logística Malha Paulista S.A., no valor de R$166.666.666,00, na data de emissão, qual seja, 10 de setembro de 2008, representada por 1 (uma) debênture não conversível em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória representada por fiança da ALL – América Latina Logística S.A., de todos os valores devidos na referida emissão, e data de vencimento em 31 de julho de 2018, sendo o valor nominal unitário de tais debêntures amortizado em 3 (três) parcelas anuais e sucessivas, a partir de 31 de julho de 2016 e a remuneração paga semestralmente a partir de 31 de janeiro de 2009
. Até presente data não ocorreram, qualquer evento de resgate, amortização antecipada, conversão, repactuação ou inadimplemento. Demais informações sobre a emissão através do link a seguir:

 

www.simplificpavarini.com.br/CAR-FERROBAN-SP.htm


(ii) Nona emissão de debêntures da ALL – América Latina Logística Malha Norte S.A., no valor de R$2.840.000.000,00, na data de emissão, qual seja, 13 de junho de 2016, representada por 28.400.000 debêntures não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória representada por fiança da Rumo Logística Operadora Multimodal S.A. e a ALL – América Latina Logística S.A., de todos os valores devidos na referida emissão, e data de vencimento em 13 de junho de 2026, sendo o valor nominal unitário de tais debêntures amortizado em 8 parcelas semestrais e sucessivas, a partir de 13 de dezembro de 2019 e a remuneração paga semestralmente a partir de 13 de dezembro de 2016. Uma vez encerrada a Oferta Restrita desta Nona Emissão da ALL Malha Norte S.A., em 05 de julho de 2016, foi celebrado o Primeiro Aditamento à Escritura de Emissão, cujo o objeto foi o cancelamento de 4.643.526 debêntures, passando o valor da emissão para R$ 2.375.647.400,00, representados por 23.756.474 debêntures.
Até presente data não ocorreram, qualquer evento de resgate, amortização antecipada, conversão, repactuação ou inadimplemento. Demais informações sobre a emissão através do link a seguir:

 

www.simplificpavarini.com.br/CAR-ALLMN-SP.htm


(iii) Quarta emissão de debêntures não conversíveis em ações, da espécie quirografária da Emissora, no valor de R$591.894.000,00, na data de emissão, qual seja 15 de dezembro de 2015, em três séries, sendo (i) 269.620 debêntures da primeira série; (ii) 242.374 debêntures da segunda série; e (iii) 79.900 debêntures da terceira série, com valor nominal unitário de R$1.000,00, e data de vencimento em 15 de dezembro de 2020, 15 de dezembro de 2022 e 15 de dezembro de 2025, respectivamente. O valor nominal unitário da 1ª série será pago em 1 parcela na Data de Vencimento e a Remuneração anualmente a partir de 15/12/2016, inclusive. O valor nominal unitário da 2ª série será pago em 2 parcelas anuais, a partir de 15/12/2021, inclusive, e a remuneração será paga anualmente a partir de 15/12/2016, inclusive. O valor nominal da 3ª série será pago em 3 parcelas anuais, a partir de 15/12/2023, inclusive, e a remuneração será paga anualmente a partir de 15/12/2016.
Até presente data não ocorreram, qualquer evento de resgate, amortização antecipada, conversão, repactuação ou inadimplemento. Demais informações sobre a emissão através do link a seguir:

 

www.simplificpavarini.com.br/CAR-COMGAS-SP.htm

 

(iv) Quinta emissão de debêntures da COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS, em série única, no valor de R$675.000.000,00, na data de emissão, qual seja, 15 de dezembro de 2016, representada por 675.000 debêntures simples, da espécie quirografária, sem garantia adicional, e datas de vencimento em 15 de dezembro de 2023, sendo o valor nominal unitário de debênture de R$1.000,00 amortizado conforme a seguir: O Valor Nominal Atualizado das Debêntures será amortizado integralmente, em uma única parcela, na Data de Vencimento, ressalvadas as hipóteses de pagamento em decorrência da declaração de vencimento antecipado das Debêntures, de resgate por Indisponibilidade do IPCA e de Oferta de Resgate Antecipado. A Remuneração das Debêntures será paga em parcelas anuais e consecutivas a partir da Data de Emissão, ocorrendo o primeiro pagamento em 15 de dezembro de 2017 e o último nas respectivas Datas de Vencimento das Debêntures. Até presente data não ocorreram, qualquer evento de resgate, amortização antecipada, conversão, repactuação ou inadimplemento. Demais informações sobre a emissão através do link a seguir:

www.simplificpavarini.com.br/CAR-COMGAS5-SP.htm

Sexta emissão de debêntures da COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS, em série única, no valor de R$ 400.000.000,00, na data de emissão, qual seja, 15 de outubro de 2017, representada por 400.000 debêntures simples, da espécie quirografária, sem garantia adicional, e datas de vencimento em 15 de outubro de 2024, sendo o valor nominal unitário de debênture de R$1.000,00 amortizado conforme a seguir: O Valor Nominal Atualizado das Debêntures (conforme abaixo definido) será amortizado integralmente, em uma única parcela, na Data de Vencimento, ressalvadas as hipóteses de pagamento em decorrência da declaração de vencimento antecipado das Debêntures, de resgate por Indisponibilidade do IPCA e de Oferta de Resgate Antecipado, nos termos da Escritura de Emissão. A Remuneração será paga em parcelas anuais e consecutivas a partir da Data de Emissão, ocorrendo o primeiro pagamento em 15 de outubro de 2018 e o último na Data de Vencimento (“Data de Pagamento da Remuneração”), ressalvadas as hipóteses de pagamento em decorrência da declaração de vencimento antecipado das Debêntures, de resgate por Indisponibilidade do IPCA e de Oferta de Resgate Antecipado, nos temos da Escritura de Emissão. Até presente data não ocorreram, qualquer evento de resgate, amortização antecipada, conversão, repactuação ou inadimplemento.

www.simplificpavarini.com.br/CAR-COMGAS6-SP.htm


 

Emissora

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Denominação social

 Companhia de Gás de São Paulo - Comgás

Endereço da sede

Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 4.100, 14º Andar Itaim Bibi - SP
CEP 04538-132

CNPJ

61.856.571/0001-17

Objeto Social

3.1 A Emissora tem por objeto social (i) a exploração de serviços públicos de distribuição de gás canalizado nos termos do Decreto Estadual nº. 43.888, de 10 de maio de 1999, especialmente os concedidos por força do Contrato de Concessão de Exploração de Serviços de Gás Canalizado nº CSPE/01/99, firmado entre a Emissora e a Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo - CSPE, na qualidade de representante do Poder Concedente - o Governo do Estado de São Paulo, em 31 de maio de 1999 (“Contrato de Concessão”); (ii) a pesquisa, a exploração, a produção, a aquisição, o armazenamento, o transporte, a transmissão, a distribuição e a comercialização de gás combustível ou de subprodutos e derivados, de produção própria ou não; (iii) a aquisição, a montagem, a fabricação, a venda, a intermediação, a instalação, a manutenção, a assistência técnica e a prestação de quaisquer outros serviços, diretamente ou através de terceiros, relativos ao fornecimento de aparelhos, equipamentos, componentes e sistemas para aquecimento ou refrigeração, geração de energia, cocção e quaisquer outros equipamentos e produtos de energia; (iv) a produção de vapor, água quente, água gelada/refrigeração (energia térmica) e energia elétrica através de termo geração, geração distribuída, cogeração ou qualquer outro processo ou tecnologia, a partir de quaisquer fontes energéticas, diretamente ou através de terceiros; e (v) a participação em outras sociedades, joint ventures, parcerias e empreendimentos, como sócia ou acionista.

Contatos

At.: Rafael Bergman/Nelson Roseira Gomes Neto
Tel.: (11) 4504-5010/5380 - Email: investidores@comgas.com.br

Situação

Operacional

Divulgação de informações

DOESP e "Estado de São Paulo"

 

 

 

 

Oferta

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Deliberação

RCA da Emissora realizada em 08 de maio de 2018

Código B3 / ISIN

GASP17/BRCGASDBS093

Coordenador Líder

Itaú BBA S.A.

Registro CVM

Nos termos do artigo 6º da Instrução CVM 476, a Oferta Restrita está automaticamente dispensada de registro perante a CVM. Não obstante, deverá ser observado o disposto nos artigos 7º-A e 8º, respectivamente, da Instrução CVM 476.
Por se tratar de distribuição pública, com esforços restritos, a Oferta Restrita poderá vir a ser registrada na ANBIMA nos termos do artigo 1º, parágrafo 2º, do “Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários”, atualmente em vigor, exclusivamente para fins de envio de informações para a base de dados da ANBIMA, sendo tal registro condicionado à expedição, até a data da comunicação de encerramento de que trata o artigo 8º da Instrução CVM 476 à CVM, de diretrizes específicas nesse sentido pelo Conselho de Regulação e Melhores Práticas da ANBIMA, nos termos do artigo 9º, parágrafo 1º, do referido código.

Status da Emissão / Emissora

Ativa / Adimplente

 

 

 

Emissão

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Título

Debêntures simples

Forma

Nominativa e Escritural

Espécie

Quirografária

Emissão / Série

Sétima / Única

Data de emissão

15 de maio de 2018

Data de vencimento

15 de maio de 2028

Quantidade total de debêntures

215.000

Valor nominal unitário

R$ 1.000,00

Valor total da emissão

R$ 215.000.000,00

Banco Liquidante e Banco Escriturador

Banco Bradesco S.A.

Preço e Forma de Subscrição e Integralização

6.11 Preço e Forma de Subscrição e Integralização. As Debêntures serão subscritas e integralizadas utilizando-se os procedimentos do B3, conforme o caso, a qualquer tempo, dentro do Período de Colocação, observado o disposto na regulamentação aplicável.
6.11.1 As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, pelo seu Valor Nominal Unitário Atualizado (conforme definido abaixo), acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo), calculada pro rata temporis, desde a primeira data de subscrição e integralização (“Primeira Data de Subscrição e Integralização”), até a data da efetiva integralização, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à B3 (“Preço de Integralização”).

Amortização

O Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 3 (três) parcelas anuais consecutivas, cada uma delas acrescida da respectiva Atualização Monetária, sendo o primeiro pagamento devido em 15 de maio de 2026 e o último na Data de Vencimento, conforme tabela abaixo, ressalvadas as hipóteses de pagamento em decorrência da declaração de vencimento antecipado das Debêntures e de resgate por Indisponibilidade de Índices e de Oferta de Resgate Antecipado, nos termos desta Escritura de Emissão.

 

Parcela

Data de Amortização das Debêntures

Percentual do Valor Nominal Unitário a ser amortizado

15 de maio de 2026

33,0000%

15 de maio de 2027

33,0000%

Data de Vencimento

34,0000%

 

Remuneração

IGPM + 6,10% a.a.

Datas de Pagamento da Remuneração

Pagamento da Remuneração. A Remuneração será paga semestralmente, no dia 15 dos meses de maio e novembro de cada ano, ocorrendo o primeiro pagamento em 15 de novembro de 2018 e o último na Data de Vencimento (“Data de Pagamento da Remuneração”), ressalvadas as hipóteses de pagamento da Remuneração em decorrência da declaração de vencimento antecipado das Debêntures e de resgate por Indisponibilidade de Índices e de Oferta de Resgate Antecipado, nos temos desta Escritura de Emissão e em conformidade com o cronograma abaixo:

 

Número do Pagamento

Datas de pagamento da Remuneração

Número do Pagamento

Datas de pagamento da Remuneração

1

15 de novembro de 2018

12

15 de maio de 2024

2

15 de maio de 2019

13

15 de novembro de 2024

3

15 de novembro de 2019

14

15 de maio de 2025

4

15 de maio de 2020

15

15 de novembro de 2025

5

15 de novembro de 2020

16

15 de maio de 2026

6

15 de maio de 2021

17

15 de novembro de 2026

7

15 de novembro de 2021

18

15 de maio de 2027

8

15 de maio de 2022

19

15 de novembro de 2027

9

15 de novembro de 2022

20

Data de Vencimento

10

15 de maio de 2023

 

 

11

15 de novembro de 2023

 

 

6.16.3 Farão jus ao pagamento das Debêntures aqueles que forem Debenturistas ao final do Dia Útil imediatamente anterior à respectiva data de pagamento.

Repactuação

Não haverá repactuação programada.

Rating

Fitch: "AAA" em 09/06/2016
Fitch: "AAA" em 02/08/2017
Fitch: "AAA" em 29/05/2018

Destinação dos Recursos

Os recursos líquidos captados pela Emissora por meio da Emissão serão utilizados para reforço de caixa e outros fins especificamente destinados para atender aos negócios de gestão ordinária da Emissora.

 

Garantia

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As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações, não contando com garantia real ou fidejussória, ou qualquer segregação de bens da Emissora em particular para garantir os Debenturistas em caso de necessidade de execução judicial ou extrajudicial das obrigações da Emissora decorrentes das Debêntures e desta Escritura de Emissão, e não conferindo qualquer privilégio especial ou geral aos Debenturistas.

 

Resgate Antecipado e Aquisição Facultativa

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6.18 Resgate Antecipado Facultativo. As Debêntures não serão objeto de resgate antecipado facultativo. Não obstante, haverá resgate antecipado da totalidade das Debêntures exclusivamente nas hipóteses de declaração de vencimento antecipado das Debêntures e/ou na hipótese de Indisponibilidade de Índices e/ou no caso de os Debenturistas aceitarem a Oferta de Resgate Antecipado.
6.19 Amortização Extraordinária. As Debêntures não serão objeto de amortização extraordinária, sendo o Valor Nominal Unitário Atualizado pago na forma prevista na Cláusula 6.13 acima.
6.20 Aquisição Facultativa. A Emissora poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures no mercado secundário, de acordo com os procedimentos estabelecidos na regulamentação aplicável, observados os termos do artigo 13 da Instrução CVM 476 e o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações. As Debêntures objeto deste procedimento poderão (i) ser canceladas; (ii) permanecer em tesouraria da Emissora; ou (iii) ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Emissora para permanência em tesouraria, nos termos deste item, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma remuneração das demais Debêntures.

 

 

Remuneração

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Remuneração. Sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures incidirão juros remuneratórios prefixados correspondentes 6,10% (seis inteiros e dez centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, desde a Primeira Data de Subscrição e Integralização ou a Data de Pagamento da Remuneração (conforme abaixo definida) imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento (“Remuneração”).
 

6.16.1 O cálculo da Remuneração obedecerá à seguinte fórmula:
 

J = {VNa x [FatorJuros-1]}
 

onde,
 

J = valor unitário dos juros devidos no final de cada Período de Capitalização (conforme abaixo definido), calculado com 8 (oito) casas decimais, sem arredondamento;
 

VNa = Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures, calculado com 8 (oito) casas decimais, sem arredondamento;
 

FatorJuros = fator de juros fixos calculado com 9 (nove) casas decimais, com arredondamento, apurado da seguinte forma:

onde:
taxa = 4,3338; e


DP = número de Dias Úteis entre a Primeira Data de Subscrição e Integralização das Debêntures ou a Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, e a data atual, sendo “DP” um número inteiro.

 

Covenants

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A não manutenção pela Emissora, durante todo o prazo de vigência das Debêntures, do índice financeiro Dívida Líquida/EBITDA igual ou inferior a 4,00 (quatro inteiros) vezes, que será calculado pela emissora e acompanhado trimestralmente pelo Agente Fiduciário com base nas informações trimestrais consolidadas divulgadas regularmente pela Emissora (“Índice Financeiro”) onde:


“Dívida Líquida” corresponde ao somatório das dívidas onerosas da Emissora, de curto e longo prazos (incluindo o saldo líquido das operações com derivativos em que a Emissora seja parte), menos as disponibilidades de curto prazo (somatório do caixa aplicações financeiras e aplicações em títulos e valores mobiliários - TVM);


“EBITDA” corresponde ao resultado líquido do período encerrado nos últimos 12 (doze) meses, acrescido dos tributos sobre o lucro, das despesas financeiras líquidas das receitas financeiras e das depreciações, amortizações e exaustões;

Apurações dos covenants do atual exercício

COMGÁS - 7ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES - R$ MIL 31/03/2018
 
DÍVIDA LÍQUIDA  
Empréstimos e Financiamentos CP 440.811
Instrumentos Financeiros Derivativos -128.146
Debêntures CP 478.818
Empréstimos e Financiamentos LP 846.573
Instrumentos Financeiros Derivativos -260.395
Debêntures LP 2.017.720
TOTAL BRUTO 3.395.381
Caixa e Equivalentes de Caixa 1.861.793
DÍVIDA LÍQUIDA (1) 1.533.588
   
EBITDA 12 MESES  
Resultado Liquido/Lucro Líquido do Período 715.570
Despesa de Imposto de Renda e Contribuição Social 298.057
Receita Financeira (-) -344.076
Despesa Financeira (+) 549.821
Depreciação e Amortização 359.507
EBITDA 12 MESES (2) 1.578.879
   
COIVENANT I (1)/(2) 0,97
<= 4,0
  OK

As apurações anteriores podem ser obtidas nos Relatórios do Agente Fiduicário.
 

 

Eventos de Pagamento

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Data do Pagamento Evento Parcela Valor Evento Parcela Valor Status
15/11/2018 - - - - Juros 1 /20 - -
15/05/2019 - - - - Juros 2 /20 - -
15/11/2019 - - - - Juros 3 /20 - -
15/05/2020 - - - - Juros 4 /20 - -
15/11/2020 - - - - Juros 5 /20 - -
15/05/2021 - - - - Juros 6 /20 - -
15/11/2021 - - - - Juros 7 /20 - -
15/05/2022 - - - - Juros 8 /20 - -
15/11/2022 - - - - Juros 9 /20 - -
15/05/2023 - - - - Juros 10 /20 - -
15/11/2023 - - - - Juros 11 /20 - -
15/05/2024 - - - - Juros 12 /20 - -
15/11/2024 - - - - Juros 13 /20 - -
15/05/2025 - - - - Juros 14 /20 - -
15/11/2025 - - - - Juros 15 /20 - -
15/05/2026 Amort 1 /3 33,00% Juros 16 /20 - -
15/11/2026 - - - - Juros 17 /20 - -
15/05/2027 Amort 2 /3 33,00% Juros 18 /20 - -
15/11/2027 - - - - Juros 19 /20 - -
15/05/2028 Amort 3 /3 34,00% Juros 20 /20 - -

 

Assembléias

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Não foram realizadas assembleias de debenturistas da presente emissão.

 
 
 

Avisos

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Não houve divulgação de avisos aos debenturistas da presente emissão.

 

Preços Unitários - PU's

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Os valores calculados refletem nossa interpretação da escritura de emissão não implicando em aceitação de compromisso legal ou financeiro. Os PU's apresentados foram calculados "ao par", isto é, na curva de atualização e remuneração estabelecida na escritura de emissão. Outros agentes do mercado financeiro poderão apresentar valores diferentes dependendo da metodologia de cálculo aplicada. Em caso de dúvida de como os valores aqui apresentados foram apurados solicitamos entrar em contato para maiores esclarecimentos.

Planilha de PU's

 

 

Relatórios do Agente Fiduciário

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O primeiro relatório anual do agente fiduciário será publicado em 30 de abril de 2019.

 

 

Documentação

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Escritura de Emissão